O contrato de Vesting para startups



Com contrato de VESTING é oferecida futura aquisição de participação societária na startup.
Basicamente, o fundador/gestor da startup contrata um colaborador de alto gabarito (programador, p. exemplo) e oferece um % de participação na empresa. Mas ele só terá direito a esse valor se permanecer certo tempo, ou se desenvolver determinada tarefa essencial à startup, conforme contrato. Isto estimula o colaborador a trabalhar com foco em resultado.
Este contrato obriga também os sócios fundadores, pois nem sempre aquele que investiu na ideia inicial da startup, permanece na equipe. Pode ocorrer de um dos sócios que inicia a startup abandonar, mas quando a startup finalmente decola e passa a valer muito, o ex-sócio ressurge exigindo uma quota parte deste sucesso sob o argumento de que ajudou a criar o negócio/produto.
O contrato de VESTING, se não for bem utilizado, pode causar muitos problemas. Daí a necessidade de se buscar uma ASSESSORIA JURÍDICA especializada.

 Além da ESTRUTURA BÁSICA DOS CONTRATOS (farei um vídeo sobre isto), o contrato de VESTING deve contar com os seguintes tópicos:
1) Cliff (prazo mínimo para aquisição do direito de compra). 2) Limite da participação a ser adquirida e as formas como isso ocorrerá (métricas). 3) Preço e condições de pagamento.
4) Hipóteses de resolução contratual (perda do direito de aquisição ou obrigatoriedade de venda forçada do já adquirido). 5) Eventos de liquidez e consequências (hipóteses de venda da startup ou outra situação de mudança de controle societário.
Atenção: vesting não substitui direitos trabalhistas, podendo ocorrer características do vínculo empregatício e incidir direitos e consectários legais (13º salário, férias, FGTS, contribuições para INSS...) além de multas. Mascarar vínculo trabalhista com o contrato de vesting é perigoso! 

 FONTES:
•https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI285191,91041-Quais+os+requisitos+e+riscos+de+um+contrato+de+vesting •https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI278413,41046-Advogada+explica+a+importancia+do+contrato+de+vesting+para+as+startups

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Havaianas: case de sucesso

Imagem
Reposicionamento de marca Em algum momento, na empresa em que você trabalha, foram definidos conceitos como público-alvo da empresa, missão, valores e benefícios da marca, não é mesmo? Com base nesses dados, a marca foi criada. Porém, isso não deve ser considerado como definitivo. Em vários momentos, é necessário fazer um reposicionamento de marca. Isso pode acontecer quando o consumidor muda ou a marca da instituição está manchada por algum motivo. Em outros casos, nos momentos em que os clientes têm uma percepção dos valores empresariais diferente do planejado. Grandes empresas precisaram passar por esse processo por diferentes motivos. HAVAIANAS é um caso emblemático de reposicionamento de marca. Embora hoje seus produtos sejam sinônimos de beleza e elegância, nem sempre foi assim. Nos anos 90, a dona da marca Havaianas, a Alpargatas, passava por sérias dificuldades. A pirataria das sandálias estava em plena ascensão e uma nova marca surgia no mercado: a Rider. Outr...
Leia mais
Imagem
ESTAMOS VIVENDO UMA BOLHA DE STARTUPS? Estamos vendo a chegada de grandes investidores mundiais no Brasil, como o Softbank por exemplo. A oferta expressiva de capital faz com que as empresas se valorizem e, por isso, estamos vendo o continuo aparecimento de startups unicórnio. Apesar disso ser muito benéfico para os empreendedores, pois conseguem mais opções baratas de aquisição de capital, tem um efeito de bolha. Na minha percepção, veremos várias startups que prometem muito agora quebrarem logo, caso não apresentem resultados concretos. O que eu vejo hoje é muito empresa prometer lucros gigantescos no futuro, mas o que vemos hoje é necessidade de obtenção de capital para sustentar seu modelo. Quando essas empresas não cumprirem repetidamente suas metas, o mercado ficará mais conservador no momento de entrega de capital. Será nesse momento que a bolha estourará e somente ficarão as empresas que possuem negócios realmente saudáveis. Fonte:https://paranaportal.uol.com.br/opin...
Leia mais